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inicialmente, desculpem pela redundância em "há alguns poucos meses atrás", que é equivalente a "subir para cima". Escapou. Em segundo lugar, esqueci de dizer que tal levantamento foi feito com base em mais de 400 (quatrocentas) decisões. Ou seja, gostemos ou não, parece que o tal de Sérgio Moro e seus assessores fazem um bom trabalho do ponto de vista jurídico.
apenas como subsídio, registro que, segundo levantamento feito há alguns poucos meses atrás, de todas as decisões exaradas pelo juiz Sérgio Moro em casos relativos à operação Lava-jato (incluindo sentenças, liminares, agravos, etc.), cerca de 97% (noventa e sete por cento) são mantidas pelo TRF4. Isto é, ou as decisões têm sido muito bem fundamentadas juridicamente, ou o alegado golpe e perseguição se estendem ao segundo grau do judiciário federal.
Só para esclarecer, na semana passada foi o Inter quem perdeu para o então vice-lanterna, o Santa Cruz de Recife.
Sugestão ao JP: impor como condição para participar do fórum do leitor o acesso à coluna da Professora Magda. Talvez melhorasse a qualidade dos textos (nem vou entrar no mérito dos conteúdos). Há cada agressão à "Última flor do Lácio" nesse espaço que me fazem perder os poucos cabelos que me restam ainda com mais velocidade kkkkk
A resposta a essa atitude da Câmara é bem simples: usar bem o voto em 2016. Renovar significativamente o legislativo cachoeirense é um bom começo.
A juíza não tem muito o que fazer diante das leis postas. Nossas leis penais são uma vergonha. Considerando o tempo que ela já está presa, e se tiver bom comportamento, estará no semiaberto antes de 2016 acabar.
Sr. Adroaldo, concordo com todos os pontos que o Sr. arrolou; acho que se deixassem de ser apenas ideias, esses pleitos melhorariam muito a nossa sociedade. Agora, não vejo por que a diminuição dos subsídios dos vereadores deva estar condicionada à aprovação dessas medidas. Por essa lógica, ou mudamos tudo o que está errado de uma vez só, ou deixamos tudo como está. A remuneração para os ocupantes de cargos eletivos foi estabelecida e se justifica por um único motivo: permitir que cidadãos menos abastados possam concorrer a esses cargos e representar uma significativa parcela da população já tão discriminada. Mas isso não se aplica ao cargo de vereador numa cidade do tamanho de Cachoeira. Apesar da atividade dos edis não se resumir à reunião ordinária de quase todas as segundas-feiras, nenhum deles é forçado a abrir mão de suas profissões ou de seus negócios para exercer o seu mandado. Ser vereador numa cidade pequena não deveria ser um EMPREGO. Não tenho nenhuma dúvida de que um salário menor "filtraria" os candidatos ao cargo, deixando no páreo apenas aqueles realmente interessados em trabalhar pela comunidade, como o fazem gratuitamente tantos cidadãos em ONGs e entidades assistenciais.
CONSENSO É DE QUE DESGASTE DE NÃO LEVAR PROPOSTA À VOTAÇÃO SERIA MAIOR DO QUE REJEITAR EM PLENÁRIOFica difícil entender a lógica de quem reclama da corrupção do PT - e eu estou entre eles - e vota e aplaude um político que está envolvido em 11 de cada 10 escândalos de desvio de recursos públicos. Desvia 40 milhões e destina um para manter a teta. Se evitássemos que esse tipo de político estivesse no congresso, talvez sobrasse mais dinheiro para ser distribuído diretamente, sem o carimbo de uma caridade realizada com o dinheiro alheio.
Acompanhando as notícias de longe, fico com a impressão de que o período mais crítico já passou. Há muita gente torcendo por você. Tenho certeza de que sairá tudo bem.
O governador de Minas Gerais - do Partido dos Trabalhadores! - também aumentou o ICMS. É bem mais fácil ser pedra do que vidraça.
Caríssimo Abel, acho que o senhor não procurou muito pelas matérias sobre o tema que referiu. Aqui mesmo no RS, um jornaleco de quinta, contrário a tudo que possa interessar aos governos "progressistas", publicou na última sexta uma matéria sobre o dinheiro na Suíça do Presidente da Câmara. Mas está certo, a grande mídia não publica notícias contra os adversários do PT (adversários? será?). Matérias com esse conteúdo apenas saem em mídias nanicas, como a Zero Hora, a Folha de São Paulo, o Estadão, o Globo, o Correio Braziliense, etc. http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/10/contas-atribuidas-a-cunha-na-suica-somam-quase-us-5-milhoes-4860584.html
Apenas para não passar batido. O Sartre realmente errou ao ter sancionado a lei que aumentou os salários do legislativo, secretários e inclusive o seu próprio, mas não se deve esquecer que tal projeto de lei foi aprovado ainda em 2014, com apoio da então base governista do PT
realmente estamos entre a cruz e a caldeirinha! A desilusão com a política é cada vez maior - não que eu tivesse alguma ilusão que o Aécio fosse grande coisa, ou tivesse uma vida ilibada. Porém, pior é desistir. Votar em quem? Na corja petralha? Na corja tucana? Na corja do PMDB? Ou em alguma novidade, que ainda não esteve no poder e, somente por isso, não se contaminou com esse vírus da corrupção, que parece à prova de qualquer vacina? Fico apenas com uma pequena dúvida, que provavelmente será respondida com facilidade pelos lulistas de plantão: quando os grandes meios de comunicação (v.g. a Folha de São Paulo) noticiam "podres" de outros partidos que não o PT, daí eles não são golpistas e não trabalham para o grande capital?
Concorco com o comentário do Rosalvo. Fica a dica para o JP, talvez numa próxima matéria se refiram à Suelen simplesmente como representante do Grupo Diversidade. Em outros temas, quando há referência a alguém não se diz "a mulher Fulana de Tal" ou o "homem Cicrano de Tal".
Teses jurídicas há para defender qualquer posição imaginável, mas não acredito que o STF vá barrar esse procedimento. O fisco federal adotou essa prática e tem obtido excelentes resultados. Na minha visão a questão é simples: se alguém comprar fiado no mercadinho da esquina e não pagar será incluído no SPC, já se dever para o poder público não poderá sofrer esse "constrangimento"? Acho que o interesse público é muito mais relevante, ou pelo menos deveria ser.
Obrigado pelas informações. A Obrigatoriedade de que falei é aquela prevista na Constituição Federal. Desconheço realmente a legislação municipal de Cachoeira. De qualquer forma, a lei orçamentária é em grande parte não mais do que uma estimativa de receitas e despesas. E os contingencionamentos acontecem em todas as esferas, todos os anos, em maior ou menor percentual, vide o estado do RS e a União.
Apenas para tentar contribuir, sem entrar no mérito da discussão. Já havia anteriormente feito um registro semelhante, mas não custa voltar ao tema. Salvo para as áreas da SAÚDE e EDUCAÇÃO, o orçamento do município não tem percentuais mínimos estabelecidos. Assim, se um gestor optar por não aplicar um centavo sequer em ESPORTE ou CULTURA, apesar do custo político dessa atitude não estará cometendo nenhuma irregularidade. Normalmente as rubricas em todas as áreas são superestimadas e há contingencionamentos, ou seja, despesas previstas mas não executadas. Sendo assim, se o prefeito optar, e nesse caso deverá arcar com a repercussão desse ato, poderá deixar sem verba pública todos as atividades culturais da cidade. O prefeito aqui de Passo Fundo já há dois anos optou por aplicar valores que destinaria ao carnaval - mas que não tinha nenhuma obrigatoriedade de fazê-lo - a ações na área da educação - climatização de salas de aula - e saúde - criação de um centro de referência em saúde da mulher. Não cometeu nenhuma irregularidade com isso, apenas dimunuiu o contingencionamento nas áreas beneficiadas.
Apenas para refrescar a memória, é bom ressaltar que no escândalo do Detran o nosso ilustríssimo conterrâneo JAMAIS foi inocentado das acusações. O que houve foi uma barbeiragem da investigação que acabou por invalidar as provas, que eram BASTANTE incriminadoras. Para quem ouviu ou leu as transcrições dos diálogos que foram interceptados naquele caso não resta nenhuma dúvida a respeito da sua participação no esquema. Ficou como consolo apenas a "espinafrada" que o nobre deputado levou ao vivo no programa do Macedo na Rádio Gaúcha
Correção: o prazo para contribuir vai até o último dia útil de abril, mas neste período deve ser pago um Darf, gerado através do programa do IRPF e não através de um depósito na conta do fundo
Ano passado o Prefeito de Passo Fundo decidiu que não iria repassar nenhum centavo sequer para a realização do carnaval da cidade. Em compensação, instigou a Liga das Escolas de Samba da cidade a, com o apoio de secretarias municipais e, principalmente, do CDL, projetarem um novo carnaval. O resultado: Passo Fundo - segundo todos os entendidos - teve o melhor carnaval de todos os tempos. O dinheiro para custear a festa foi obtido com a comercialização de camarotes e ingressos. As escolas de samba arrecadaram mais e o município deixou de gastar um bom dinheiro, que foi aplicado na climatização de mais de 50% das salas de aula das escolas municipais. A fórmula deu tão certo que este ano será repetida e ampliada. A estrutura será melhor, o dinheiro repassado às escolas maior e ainda será destinada parte da arrecadação - o que se estima em cerca de R$ 20.000,00 - para a Apae da cidade. Ah, e o dinheiro economizado será investido num centro de referência em saúde da mulher. Fica a dica, talvez seja necessário uma mudança de paradigmas para que as coisas melhorem.
