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PERFEITO ENTENDIMENTO. EFICÁCIA E CONTROLE DE GESTÃO. O CAMINHO É POR AÍ.
REPARTIÇÃO HAVIA SIDO TRANSFERIDA PARA A PASTA DE PLANEJAMENTO DURANTE O GOVERNO PASSADOA maioria dos municípios brasileiros POSSUEM continuados erros de gestão, que historicamente travaram o desenvolvimento. As razões para isso não caberiam neste espaço, mas fatores como orçamentos sem capacidade de pagamento e explosão da despesa, são erros que causam danos ao erário. . Tais erros podem serem medidos pelos resultados oferecidos à sociedade . O FAPS é uma válvula de escape para falta de receitas ou metas de receitas inatingíveis. Está mais que na hora de colocarem o TREM nos trilhos.
PORTARIA QUE PERMITE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI À CÂMARA DE VEREADORES FOI PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA FAZENDAPassei por lá ontem a noite . Percebi que tem 80 lampadas apagadas, desde a sinaleira da Alarico com Marcelo Gama. Se foi consertado, estragou novamente..
FORÇA-TAREFA DA SECRETARIA DE OBRAS FEZ CONSERTOS EM MAIS DE 100 PONTOS DE LUZ NESTE FINAL DE SEMANACom objeto de conrtribuir com sua ótima matéria, atualizo dados para o mandato 2013-2016 Diária mandado : Prefeitura Municipal R$ 791.375,37 Câmara Municipal R$ 286.447,25 TOTAL DO MANDATO R$ 1.077.822,62 Fonte: Pronim517
ESTUDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MOSTRA QUE NEIRON E TATSCH USARAM O RECURSO COM RESPONSABILIDADEMinha amiga Patrícia, consultei o portal transparência e a única obra(calçamento) no Piquiri, refere-se às Ruas Darcy Alves de Oliveira e Geraldo Melo da Silveira, contrato de 23.12.2013, com QUATRO aditivos de alteração de vigência para: 29.03.2016; 25.09.2016;24.03.2017 e 18.09.2017) e NÃO CONSTA EMENDA PARLAMENTAR. VALOR DO INVESTIMENTO : R$ 295.300,00 mais contrapartida da prefeitura. Empresa que estava efetivando o calçamento: Cesar Luiz Sthum e cia ltda . Medição da Caixa E.federal em 02.08.2016. Valor já pago a empresa : R$ 113928,54 Fonte: Portal da transparência do Goveno Federal.
DINHEIRO PARA A OBRA É DE EMENDA DO DEPUTADO MARCO MAIAA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, A L T E R O U as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Atentar para os Artigos: 7; 22; e 41(que trata da forma de liberação dos recursos.) Será efetivada comunicação às câmaras municipais da assinatura do termo e da liberação de recursos financeiros, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data da liberação,.
DINHEIRO PODE SER EMPREGADO DE ACORDO COM SEIS OPÇÕES DE KITSGesto nobre. Comunidade agradece. Parabéns Sr.Paulo. Fica a pergunta :: Que tipo de marcas deixaremos no mundo quando terminarmos nossa trajetória?
AUTOMÓVEL ANO 2011 FOI DOADO PELO EMPRESÁRIO PAULO SANMARTINÉ o preço que a Comunidade vai pagar, por deixar de cumprir o que está na Lei. Atrasar salários e as contribuições obrigatórias para aposentadoria dos servidores é um tiro no pé do GESTOR Público. Afinal qual é a prioridade ? Qual o significado da existência da Lei Orçamentário Anual? Qual o significado da existência do Plano Plurianual? Qual o significado da existência da Lei de Diretrizes orçamentária? S.M.J. Nossa cidade necessita desenvolver o CONTROLE SOCIAL ? Dinheiro público é do POVO e não da Prefeitura;
PREFEITURA QUER PARCELAR DÉBITOS EM 60 VEZES PARA SAIR DO CAUC, MAS A MEDIDA FOI REPROVADA PELOS CONSELHEIROSE ainda, há 14 investimentos com vencimento final para 2017. , sendo que 4 convênios com vencimento até 24.03.2017..A maioria paralisados. Valores repassados pela união R$ 5.775 milhões Creditado nas contas da Prefeitura R$ 3.509 milhões Valor efetivamente pago as empresas R$ R$ 1.205 milhão( muitas empresas abandonaram as obras) A liberar R$ 2.266 milhões. S.M.J entendo que o controle social é a solução para reduzir a morosidade, burocracia . A Lei 9.452 de 20.03.1997 determina: a) que as Câmaras Municipais sejam notificadas da liberação de recursos públicos para o respectivo município.. b) A Prefeitura do Município beneficiário da liberação de recursos, , notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, da respectiva liberação, no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento dos recursos.
GHIGNATTI CULPA GOVERNO ANTERIOR POR NÃO DAR CELERIDADE EM LICITAÇÕESA Sociedade de arrendamento mercantil, Instituição que pratica operações de arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso próprio da arrendatária. Os Bancos possuem suas sociedades, e efetuam operações de leasing, mas o domicilio da Sociedade geralmente é diferente do local do Banco prestador. Art. 1º A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador Entendo SMJ, questão complicadas para as Prefeituras.
FAZENDA NÃO SABE INFORMAR AO CERTO O VALOR PRESCRITO EM 2016Cadê o Plano Diretor?
PEDIDO FEITO POR IGOR NORONHA AGUARDA RESPOSTA DA PREFEITURA HÁ DOIS MESESO mais importante é instauração de um procedimento disciplinar de cunho meramente investigativo, de caráter sigiloso, a fim de levantar as informações que servirão como suporte para uma legítima instauração de processo disciplinar. Nesta fase, não se pode fazer julgamentos .
CASO ESTARIA OCORRENDO NO NÚCLEO DA CULTURAContrato nr. 0399051-40, assinado 18/12/2013, Valor Investimento: R$ 11.208.755,28, percentual de efetividade das obras 29,71 %, ultima medição realizada pela Caixa Econômica Federal 29/12/2016. Dinheiro público repassado e parado, razão da portaria interministerial 424, ref. Decreto 8.943.
BARÃO DO VIAMÃO, ANA FRANCISCA RODRIGUES E ALARICO RIBEIRO JÁ ESTÃO COM A BASE PRONTAA Portaria Interministerial n° 424, altera regras sobre adiantamento das transferências voluntárias da União no início de cada convênio ou contrato, o que irá impedir que verbas fiquem paradas nas contas de estados e municípios e assim aumentar a disponibilidade de recursos. A norma estabelece que o repasse antes do início das obras cai de 50% para 20% e o adiantamento só será feito após a homologação da licitação.. A portaria determina também a devolução de recursos quando não houver início da execução em até 180 dias após a liberação do montante ou pelo mesmo prazo quando houver a paralisação da execução do objeto pactuado. Está prevista ainda a prestação de contas financeiras que será realizada desde a liberação da primeira parcela até o último pagamento de despesas dos instrumentos de transferências voluntárias.
DO RECURSO, R$ 3 MILHÕES SÃO PARA O HCB. RESTANTE FOI DESTINADO À PREFEITURAEmpresa responsável pelo recolhimento de lixo, está com pagamentos em atraso ref. ano de 2016- restos a pagar,- herança que o Dr. Ghuignatti terá que resolver. CAUSA e CONSEQUÊNCIA. Os municípios perdem, quando partidos e ideologias estão acima das necessidades coletivas.
CONTÊINERES LOTADOS CHAMARAM ATENÇÃO DE LEITORES NESTA SEGUNDAQuando Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 27, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.justificou que: "Não poderia colocar em risco a gestão fiscal do orçamento". Na referida Lei consta: Contingenciamento das Despesas destinadas à implantação e ao funcionamento das universidades federais criadas a partir do exercício de 2016. Portanto, o problema central do Brasil é a Gestão fiscal com responsabilidade.
CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO É GERAL. GG, PORÉM, NÃO DESANIMAA quem interessar, importante ler: Brasil. Secretaria Nacional de Juventude Estação juventude: conceitos fundamentais – ponto de partida para uma reflexão sobre políticas públicas de juventude / organizado por Helena Abramo. – Brasília: SNJ, 2014. Dados do convênio- Data da assinatura 30.12.2013 Publicado no DOU em 22.01.2014 Data término de vigência atual: 30.06.2017 Data limite de prestação de contas: 29.08.2017 Valor de repasse: R$ 232.200,00 Conta partida da PM – R$ 25.800,00 Liberação dos Recursos: 04.07.2014
COORDENADORA QUER MAPEAR AÇÕES PARA SEREM DESENVOLVIDASNo Brasil, o lay-off foi adicionado à Consolidação das Leis de Trabalho através da Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, sendo que todas as suas regras estão estipuladas a partir do artigo 476-A da CLT: “
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE 16% DOS FUNCIONÁRIOS AJUDOU COM PIOR ANO EM VENDAS DE BIODIESEL NA UNIDADE CACHOEIRENSEParabéns Ronaldo, comunidade agradece. Exemplos de atitude.
SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEVARÁ PLEITO À COMISSÃO DO PRODICEstive hoje no manifesto dos moradores , e senti na pele suas preocupações e angustias. Faz-se necessário que URGENTEMENTE se tome uma decisão. Perímetro urbano de alto risco, quem transita a pé pela estrada é uma temeridade, um verdadeiro alçapão. Algo precisa ser feito e penso que a primeira medida é deixar o trecho mais lento. Fica aqui o meu apelo. Sem esquecer a ESTRADA QUE LIGA a Ferreira, pois quando do funcionamento da UFSM, o tráfego será intenso. É bom lembrar, que é o mesmo problema da Volta da Charqueada.
MANIFESTAÇÃO REUNIU CERCA DE 100 PESSOAS