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PERFEITO ENTENDIMENTO. EFICÁCIA E CONTROLE DE GESTÃO. O CAMINHO É POR AÍ.
REPARTIÇÃO HAVIA SIDO TRANSFERIDA PARA A PASTA DE PLANEJAMENTO DURANTE O GOVERNO PASSADOA maioria dos municípios brasileiros POSSUEM continuados erros de gestão, que historicamente travaram o desenvolvimento. As razões para isso não caberiam neste espaço, mas fatores como orçamentos sem capacidade de pagamento e explosão da despesa, são erros que causam danos ao erário. . Tais erros podem serem medidos pelos resultados oferecidos à sociedade . O FAPS é uma válvula de escape para falta de receitas ou metas de receitas inatingíveis. Está mais que na hora de colocarem o TREM nos trilhos.
Passei por lá ontem a noite . Percebi que tem 80 lampadas apagadas, desde a sinaleira da Alarico com Marcelo Gama. Se foi consertado, estragou novamente..
Com objeto de conrtribuir com sua ótima matéria, atualizo dados para o mandato 2013-2016 Diária mandado : Prefeitura Municipal R$ 791.375,37 Câmara Municipal R$ 286.447,25 TOTAL DO MANDATO R$ 1.077.822,62 Fonte: Pronim517
ESTUDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MOSTRA QUE NEIRON E TATSCH USARAM O RECURSO COM RESPONSABILIDADEMinha amiga Patrícia, consultei o portal transparência e a única obra(calçamento) no Piquiri, refere-se às Ruas Darcy Alves de Oliveira e Geraldo Melo da Silveira, contrato de 23.12.2013, com QUATRO aditivos de alteração de vigência para: 29.03.2016; 25.09.2016;24.03.2017 e 18.09.2017) e NÃO CONSTA EMENDA PARLAMENTAR. VALOR DO INVESTIMENTO : R$ 295.300,00 mais contrapartida da prefeitura. Empresa que estava efetivando o calçamento: Cesar Luiz Sthum e cia ltda . Medição da Caixa E.federal em 02.08.2016. Valor já pago a empresa : R$ 113928,54 Fonte: Portal da transparência do Goveno Federal.
A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, A L T E R O U as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Atentar para os Artigos: 7; 22; e 41(que trata da forma de liberação dos recursos.) Será efetivada comunicação às câmaras municipais da assinatura do termo e da liberação de recursos financeiros, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data da liberação,.
DINHEIRO PODE SER EMPREGADO DE ACORDO COM SEIS OPÇÕES DE KITSGesto nobre. Comunidade agradece. Parabéns Sr.Paulo. Fica a pergunta :: Que tipo de marcas deixaremos no mundo quando terminarmos nossa trajetória?
É o preço que a Comunidade vai pagar, por deixar de cumprir o que está na Lei. Atrasar salários e as contribuições obrigatórias para aposentadoria dos servidores é um tiro no pé do GESTOR Público. Afinal qual é a prioridade ? Qual o significado da existência da Lei Orçamentário Anual? Qual o significado da existência do Plano Plurianual? Qual o significado da existência da Lei de Diretrizes orçamentária? S.M.J. Nossa cidade necessita desenvolver o CONTROLE SOCIAL ? Dinheiro público é do POVO e não da Prefeitura;
PREFEITURA QUER PARCELAR DÉBITOS EM 60 VEZES PARA SAIR DO CAUC, MAS A MEDIDA FOI REPROVADA PELOS CONSELHEIROSE ainda, há 14 investimentos com vencimento final para 2017. , sendo que 4 convênios com vencimento até 24.03.2017..A maioria paralisados. Valores repassados pela união R$ 5.775 milhões Creditado nas contas da Prefeitura R$ 3.509 milhões Valor efetivamente pago as empresas R$ R$ 1.205 milhão( muitas empresas abandonaram as obras) A liberar R$ 2.266 milhões. S.M.J entendo que o controle social é a solução para reduzir a morosidade, burocracia . A Lei 9.452 de 20.03.1997 determina: a) que as Câmaras Municipais sejam notificadas da liberação de recursos públicos para o respectivo município.. b) A Prefeitura do Município beneficiário da liberação de recursos, , notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, da respectiva liberação, no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento dos recursos.
A Sociedade de arrendamento mercantil, Instituição que pratica operações de arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso próprio da arrendatária. Os Bancos possuem suas sociedades, e efetuam operações de leasing, mas o domicilio da Sociedade geralmente é diferente do local do Banco prestador. Art. 1º A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador Entendo SMJ, questão complicadas para as Prefeituras.
Cadê o Plano Diretor?
O mais importante é instauração de um procedimento disciplinar de cunho meramente investigativo, de caráter sigiloso, a fim de levantar as informações que servirão como suporte para uma legítima instauração de processo disciplinar. Nesta fase, não se pode fazer julgamentos .
CASO ESTARIA OCORRENDO NO NÚCLEO DA CULTURAContrato nr. 0399051-40, assinado 18/12/2013, Valor Investimento: R$ 11.208.755,28, percentual de efetividade das obras 29,71 %, ultima medição realizada pela Caixa Econômica Federal 29/12/2016. Dinheiro público repassado e parado, razão da portaria interministerial 424, ref. Decreto 8.943.
A Portaria Interministerial n° 424, altera regras sobre adiantamento das transferências voluntárias da União no início de cada convênio ou contrato, o que irá impedir que verbas fiquem paradas nas contas de estados e municípios e assim aumentar a disponibilidade de recursos. A norma estabelece que o repasse antes do início das obras cai de 50% para 20% e o adiantamento só será feito após a homologação da licitação.. A portaria determina também a devolução de recursos quando não houver início da execução em até 180 dias após a liberação do montante ou pelo mesmo prazo quando houver a paralisação da execução do objeto pactuado. Está prevista ainda a prestação de contas financeiras que será realizada desde a liberação da primeira parcela até o último pagamento de despesas dos instrumentos de transferências voluntárias.
Empresa responsável pelo recolhimento de lixo, está com pagamentos em atraso ref. ano de 2016- restos a pagar,- herança que o Dr. Ghuignatti terá que resolver. CAUSA e CONSEQUÊNCIA. Os municípios perdem, quando partidos e ideologias estão acima das necessidades coletivas.
Quando Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 27, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.justificou que: "Não poderia colocar em risco a gestão fiscal do orçamento". Na referida Lei consta: Contingenciamento das Despesas destinadas à implantação e ao funcionamento das universidades federais criadas a partir do exercício de 2016. Portanto, o problema central do Brasil é a Gestão fiscal com responsabilidade.
A quem interessar, importante ler: Brasil. Secretaria Nacional de Juventude Estação juventude: conceitos fundamentais – ponto de partida para uma reflexão sobre políticas públicas de juventude / organizado por Helena Abramo. – Brasília: SNJ, 2014. Dados do convênio- Data da assinatura 30.12.2013 Publicado no DOU em 22.01.2014 Data término de vigência atual: 30.06.2017 Data limite de prestação de contas: 29.08.2017 Valor de repasse: R$ 232.200,00 Conta partida da PM – R$ 25.800,00 Liberação dos Recursos: 04.07.2014
No Brasil, o lay-off foi adicionado à Consolidação das Leis de Trabalho através da Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, sendo que todas as suas regras estão estipuladas a partir do artigo 476-A da CLT: “
Parabéns Ronaldo, comunidade agradece. Exemplos de atitude.
Estive hoje no manifesto dos moradores , e senti na pele suas preocupações e angustias. Faz-se necessário que URGENTEMENTE se tome uma decisão. Perímetro urbano de alto risco, quem transita a pé pela estrada é uma temeridade, um verdadeiro alçapão. Algo precisa ser feito e penso que a primeira medida é deixar o trecho mais lento. Fica aqui o meu apelo. Sem esquecer a ESTRADA QUE LIGA a Ferreira, pois quando do funcionamento da UFSM, o tráfego será intenso. É bom lembrar, que é o mesmo problema da Volta da Charqueada.
