A acessibilidade em calçadas é crucial para garantir a inclusão social, segurança, mobilidade urbana e sustentabilidade. Calçadas bem projetadas e mantidas melhoram a qualidade de vida, promovem a equidade, reduzem riscos de acidentes e cumprem obrigações legais, contribuindo para uma cidade mais justa, saudável e agradável. 

Além disso, padrões ajudam a preservar a herança cultural e arquitetônica das cidades, assegurando que o espaço urbano seja seguro, funcional e esteticamente agradável, ao mesmo tempo que cumpre as regulamentações legais e diretrizes internacionais de acessibilidade.

A cartilha de Cachoeira do Sul integra o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, focando na equidade e na segurança nos deslocamentos. Confira:

Elementos e Dimensões da Calçada
As calçadas são divididas em três partes principais:

- Faixa de Serviço: Espaço para mobiliário urbano, canteiros, árvores e postes. Deve ter largura mínima de 0,70 m.

- Passeio (Faixa Livre): Área destinada à circulação de pedestres, com largura mínima de 1,50 m e altura livre de 2,10 m.

- Faixa de Acesso: Espaço de passagem da área pública para o lote, permitida em calçadas com mais de 2,20 m de largura.

Fonte: Cartilha de Calçadas de Cachoeira do Sul, 2019.

Responsabilidade pela Calçada
A construção e manutenção das calçadas em espaços públicos são responsabilidade da prefeitura. Em ruas com meio-fio, os proprietários são responsáveis pela pavimentação, manutenção, conservação e limpeza das calçadas.

Características Gerais da Calçada
As calçadas devem ser:

- Antiderrapantes e Planas: Facilitando o trânsito de carrinhos de bebê e cadeiras de rodas.

- Acessíveis: Garantindo a mobilidade de todos os usuários.

- Fluídas e Contínuas: Permitindo caminhada constante e sem obstáculos.

- Seguras: Sem oferecer risco de quedas ou tropeços.

Fonte: Cartilha de Calçadas de Cachoeira do Sul, 2019.

Pisos Permitidos e Pisos Táteis
Os pisos devem ser resistentes, antiderrapantes, de baixa absorção de calor e com durabilidade mínima de cinco anos. O uso de piso tátil é essencial para orientar pessoas com deficiência visual:

- Piso Tátil de Alerta: Indica rebaixamentos, obstáculos, portas de elevadores, escadas e rampas.

- Piso Tátil Direcional: Indica o caminho a ser percorrido, instalado no sentido do deslocamento.

Fonte: Cartilha de Calçadas de Cachoeira do Sul, 2019.

Rebaixamento e Alargamento de Calçadas
Os rebaixamentos devem seguir a direção do fluxo de pedestres, com inclinação máxima de 8,33%. Em calçadas estreitas, o rebaixamento pode ocupar toda a largura, mantendo uma faixa livre mínima de 1,50 m. O alargamento das calçadas, quando necessário, melhora a segurança e o conforto dos pedestres.

Calçadas Verdes
Calçadas verdes incorporam faixas de vegetação, favorecendo a humanização dos espaços públicos, absorção de água, redução de poeira e embelezamento da cidade. Devem ser mantidas de forma que não interfiram na faixa acessível.

Fonte: Cartilha de Calçadas de Cachoeira do Sul, 2019.

Drenagem Urbana
A calçada deve permitir o escoamento da água para as sarjetas ou sistemas de infiltração, evitando alagamentos. É importante seguir cuidados específicos para a drenagem, incluindo a colocação de grelhas e tampas de concreto.

Fonte: Cartilha de Calçadas de Cachoeira do Sul, 2019.

A acessibilidade nas calçadas de Cachoeira do Sul é essencial para garantir a mobilidade segura e inclusiva. Seguir as diretrizes estabelecidas pela NBR 9050/2015 e as leis municipais assegura que todos os cidadãos possam transitar com segurança e conforto.

Para mais detalhes e informações sobre a construção e manutenção de calçadas, consulte a Secretaria de Obras do Município.

Referências:
- Cartilha de Calçadas de Cachoeira do Sul, 2019.
- NBR 9050/2015.
- Leis Municipais 2.517/1992 e 4.270/2013.