EMPODERAMENTO
Câmara quer mais dinheiro para emendas impositivas
Proposta de emenda à Lei Orgânica visa ampliar de 1,2% para 2% a fatia do orçamento que vereadores indicam em obras e investimentos
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município propõe elevar dos atuais 1,2% para 2% do orçamento o total que será distribuído de recursos públicos municipais para que os vereadores possam indicar em emendas impositivas. .
A Pelom tem como base a emenda da transição (EC 126/2022), que elevou a até 2% da receita corrente líquida do ano anterior o limite de emendas ao orçamento.
Se por um lado os vereadores passarão a ter mais dinheiro para indicar em obras públicas e aquisição de equipamentos, no orçamento deste ano eles indicaram R$ 8,4 milhões em impositivas – seja as individuais ou de bancada, aumentando o seu poderio político junto às comunidades, por outro o projeto pode dificultar a execução orçamentária do Município, que já tem suas finanças operando acima do limite de alerta de gastos com a folha, por exemplo.
Encontrou algum erro? Informe aqui
De certo, um pouco estranho! SQN!
Juliano de Konze em 06/03/2023 às 19h30Essa proposta de emenda a LOM de certo, seria um pouco estranha agora! Não acham!? Só que não, pois estamos a véspera de um novo pleito municipal (2024)! Até lá as emendas terão a serventia em cada nicho eleitoral dos candidatos à (re)eleição!!
Mais prazo para obras do PAC
Ministério da Saúde dá até 15 de junho para encaminhar projetos para licitação
Governo consegue mais prazo para obras do PAC Saúde
Ministério da Saúde dá até 15 de junho para governo encaminhar projetos para licitação
Audiência do rotativo será sexta que vem à noite
Data foi articulada pelo prefeito com a Câmara
Prefeitura faz processo seletivo para CCs da Defesa Civil
Decisão repete estratégia de seleção de secretários municipais
Adin para lei do salário maior aos estagiários
Pedido havia sido feito pela promotora Debora Jaeger Becker
Balardin quer camelódromo inspirado em Capão da Canoa
Ideia é manter vendedores no mesmo local na Honorato
PGJ tenta derrubar lei de Balardin que elevou bolsa para estagiários
Promotora Debora havia feito pedido devido à falta de estudo de impacto financeiro
Governo relata ter herdado dívida do Comprev
Valor deveria ter sido pago pelo Município ao INSS
TNSG vai pedir tarifa a R$ 6,71
Inflação oficial, IPCA, está em 5,41%
Governo se reúne com lideranças indígenas em Cachoeira do Sul
Caciques apresentaram necessidades das aldeias
TNSG vai pedir reajuste da tarifa para R$ 6,71
Empresa teve reunião com vereadores nesta terça-feira
Prefeitura inscreve para novos apezinhos
Interessados devem procurar o protocolo da Prefeitura. Podem participar famílias com renda até R$ 2,6 mil