Segregação de massas fica para Balardin

Os vereadores decidiram não votar em urgência o projeto de lei que prevê a estratégia de segregação de massas para amenizar o rombo financeiro no Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (Faps), como pretendia a Prefeitura. O projeto da segregação de massas foi enviado pela Prefeitura com pedido de urgência, mas como faltam apenas duas sessões, nos dias 16 e 18,   não haverá mais tempo hábil para que a proposta seja votada neste ano. Se for retomado, o projeto terá de ser encaminhado pelo próximo prefeito, Leandro Balardin.

Antes de eventual votação, a Câmara de Vereadores definiu a realização de uma audiência pública com os sindicatos de servidores públicos do Município, além de contratar um atuário para analisar a proposta e ainda solicitar pareceres às consultorias externas contratadas pela Casa Legislativa. Assim,  a análise sobre a possibilidade de adoção do sistema de segregação de massas será tarefa a cargo da próxima Legislatura e do novo governo municipal que assume a partir de 1º de janeiro.

O QUE É
Segregação de massas
- Sua necessidade foi apontada por um atuário contratado pela Prefeitura. A segregação de massas é uma proposta de separação dos membros do Faps em dois grupos, com o objetivo de extinguir a parte do sistema que é deficitária e criar um fundo novo com novas regras a fim de buscar equilíbrio financeiro.

- De acordo com esta estratégia, as duas massas de segurados são tratadas isoladamente, com contas bancárias separadas, contabilidade própria e cadastro e escrituração individualizados. Sendo inclusive proibida a transferência de segurados, recursos e obrigações entre as massas.