Modelo de divulgação passará por ajuste para ficar ainda mais transparente

Abertos os contracheques dos servidores da Câmara

13/06/2016 18:18 - por Patrícia Loss loss@jornaldopovo.com.br

ACESSO À INFORMAÇÃO

responsável pela execução e autor da lei municipal da transparência

Depois de quatro anos e um mês tendo a transparência dos contracheques de seus servidores cobrada pelo Jornal do Povo, enfim a Câmara de Vereadores está tornando público como forma-se o salário de cada um de seus 16 servidores concursados.

Os dados das remunerações dos funcionários foram disponibilizados na manhã desta segunda-feira, depois que, em reportagem publicada no Jornal do Povo do último final de semana, o JP voltou a cobrar transparência da Câmara, desta vez o cumprimento da lei municipal que determina a abertura dos contracheques e que estava com o prazo de cumprimento vencido havia cerca de dois meses e meio.

A divulgação das remunerações dos empregados da Câmara é por cargo e traz salário básico, triênio, hora extra e adicional noturno, e outras vantagens.

Como no campo outras vantagens estão incluídos sete itens, o presidente do Legislativo cachoeirense, Homero Tatsch (PSDB), determinou uma melhor discriminação dos dados, que envolvem abono família, auxílio alimentação (R$ 442,60) verba de representação, quebra de caixa, gratificação por risco de vida, função gratificada e/ou hora extra incorporada, o que deverá ser divulgado dentro de 15 dias.

Nos contracheques de maio de 2016 disponibilizados ontem, há casos no quadro outras vantagens que chamam a atenção pelos altos valores.

Entre eles estão R$ 3.668,62 para o diretor da Câmara, Roger Zahn, valor que o JP apurou ser basicamente do direito à verba de representação de 30% de seu salário básico, o que soma R$ 3.484,50.

Já a recepcionista Maria Valéria Rodrigues recebe R$ 3.825,64 em outras vantagens, valor que o operador de computadores João Darlei Dickow é de R$ 4.409,20.

Os dois têm funções gratificadas incorporadas, o que deverá ficar claro depois que as demais vantagens forem esmiuçadas em atenção à lei idealizada pelo vereador Marcelo Figueiró (PMDB) e que está sendo colocada em prática pelo presidente Homero.

Conforme a lei de Figueiró, somente os servidores que aceitassem a divulgação de seus nomes junto com o contracheque seriam identificados.

Os demais os dados seriam informados por cargos. Nenhum dos 16 concursados da Câmara aceitou a publicação de seus nomes e a divulgação foi feita por funções.

Entretanto, como a maior parte dos cargos da Câmara são únicos e em outra planilha no site do Legislativo municipal os ocupantes de cada vaga são nominados, o JP identificou qual contracheque é de cada funcionário.

Figueiró, ao propor a consulta aos servidores, cercou-se de eventuais ações de cobrança de indenização por supostamente estar tornando públicas informações pessoais.

Publicada em maio de 2012, a Lei do Acesso à Informação (LAI) determina a transparência em dados públicos, exceto o que for pessoal, mas não esclarece o que pode e o que não pode ser tornado público.

Como até a instância máxima da Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal, publica na internet, desde 2014, o contracheque nominal de seus servidores, a revelação tornou-se praxe em todo o país e a Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul é uma das exceções no atendimento à LAI, que é uma lei federal.

Os contracheques dos servidores da Câmara geram curiosidade por conta das gordas remunerações, que no mês passado variaram entre R$ 2.761,48 (motorista) e R$ 21.681,33 (diretor geral).

Além de pisos acima da média do mercado e reajustes que por anos foram além da reposição das perdas inflacionárias, o plano de carreira da Câmara traz uma questão inusitada, os quinquênios (promoção por tempo de serviço a cada cinco anos trabalhados) sendo incorporado ao salário básico e incidindo sobre triênios e outras vantagens.

Em 2012, o JP simulou o caso de dois servidores admitidos na mesma data (janeiro de 2002) e com o mesmo salário, um na Prefeitura e outro na Câmara de Cachoeira. 

Em 10 anos, o salário do servidor da Câmara aumentou 403,54%, enquanto o da Prefeitura aumentou apenas 136,65%.

PARA SABER MAIS

Os contracheques dos servidores da Câmara Municipal

AGENTE DE SEGURANÇA
Jorge Alberto Betat Dias
Salário básico - R$ 3.170,36
Triênios - R$ 951,10
Hora extra e adicional noturno - R$ 732,35
Vale alimentação - R$ 442,60
Outras vantagens - R$ 1.677,18
TOTAL - R$ 6.973,59

ASSESSOR DE COMISSÕES
Lúcio Flávio da Rosa Scotta
Salário básico - R$ 5.889,88
Triênios - R$ 588,98
Hora extra e adicional noturno - R$ 1.101,94
Vale alimentação - R$ 442,60
Outras vantagens - R$ 276,00
TOTAL - R$ 8.299,40

ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO
Fabiane Maldaner Bulawski
Salário básico - R$ 5.121,63
Triênios - R$ 256,08
Hora extra e adicional noturno - R$ 647,91
Vale alimentação - R$ 442,60
TOTAL - R$ 6.468,22

AUXILIAR LEGISLATIVO
Maurício Hermes
Salário básico - R$3.477,12
Triênios - R$ 347,71
Hora extra e adicional noturno - R$ 556,45
Vale alimentação - R$ 442,60
Outras vantagens - R$ 92,00
TOTAL - R$ 4.915,88

CONTADORA
Ana Elisabeth Schreiner Pereira
Salário básico - R$ 9.987,79
Triênios - R$ 3.995,11
Vale alimentação - R$ 442,60
TOTAL - R$ 14.425,50

DIRETOR GERAL
Roger Rosano da Silva Zahn
Salário básico - R$ 11.615,43
Triênios - R$ 4.065,40
Hora extra e adicional noturno - R$ 1.889,28
Vale alimentação - R$ 442,60
Outras vantagens - R$ 3.668,62
TOTAL - R$ 21.681,33

MOTORISTA
Alex Alberto Karsburg
Salário básico - R$ 2.159,69
Triênios - R$ 107,98
Hora extra e adicional noturno - R$ 51,21
Vale alimentação - R$ 442,60
TOTAL - R$ 2.761,48

OFICIAL LEGISLATIVO
Cláudia Maria Miglioransi Sturza
Salário básico - R$ 6.038,87
Triênios - R$ 1.811,66
Vale alimentação - R$ 442,60
Demais vantagens - R$ 184,00
TOTAL - R$ 8.477,13

OFICIAL LEGISLATIVO
Fernando da Silva Guedes
Salário básico - R$ 6.703,16
Triênios - R$ 2.346,10
Hora extra e adicional noturno - R$ 1.090,28
Vale alimentação - R$ 442,60
Outras vantagens - R$ 92,00
TOTAL - R$ 10.674,14

OPERADOR DE COMPUTADOR
João Darlei Dickow
Salário básico - R$ 7.674,44
Triênios - R$ 2.686,05
Vale alimentação - R$ 442,60
Outras vantagens - R$ 4.409,20
TOTAL - R$ 15.212,29

OPERADORA DE COMUNICAÇÃO
Suziane Dias da Silva
Salário básico - R$ 3.519,10
Triênios - R$ 1.231,68
Vale alimentação - R$ 442,60
Outras vantagens - R$ 184,00
TOTAL - R$ 5.377,38

PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
Gelson Antônio Heffel Elesbão
Salário básico - R$ 6.038,87
Triênios - R$ 2.113,60
Hora extra e adicional noturno - R$ 1.098,97
Vale alimentação - R$ 442,60
Outras vantagens - R$ 92,00
TOTAL - R$ 9.786,04

RECEPCIONISTA
Maria Valéria Machado Rodrigues
Salário básico - R$ 6.032,97
Triênios - R$ 2.413,18
Hora extra e adicional noturno - R$ 140,76
Vale alimentação - 442,60
Outras vantagens - R$ 3.825,64
TOTAL - R$ 12.855,15

SERVENTE
Luisa Marilú Ellwanger Moraes
Salário básico - R$ 2.322,46
Triênios - R$ 812,86
Hora extra e adicional noturno - R$ 209,02
Vale alimentação - R$ 442,60
TOTAL - R$ 3.786,94

SERVENTE
Maria Geneci de Oliveira Porto
Salário básico - R$ 2.092,31
Triênios - R$ 627,69
Hora extra e adicional noturno - R$ 105,40
Vale alimentação - R$ 442,60
TOTAL - R$ 3.268,00

TESOUREIRA
Tainara Aued Rehbein
Salário básico - R$ 4.113,73
Triênios - R$ 617,05
Vale alimentação - R$ 442,60
Outras vantagens - R$ 709,05
TOTAL - R$ 5.882,43

FONTE: Câmara de Vereadores (exceto os nomes dos servidores, que foram pesquisados pelos Jornal do Povo) 

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E o que vocês esperavam?

Lucas Silva em 15/06/2016 às 08h17

Passou-se quanto tempo antes de liberarem as informações referentes aos vencimentos dos servidores? Vocês acharam que era por que razão? O que faz um "operador" de computador? E o "programador" de computador? Ele também não opera o computador? Cargos do tempo do epa, de repente está na hora de extinguir os mesmos e substituir por uns 12 moleques recém saídos, ou ainda cursando, graduação em TI. Garanto que custaria o mesmo e o resultado seria revolucionário. Como pode um(a) recepcionista receber tanto? Como pode um motorista receber tão menos do que um(a) recepcionista?! Como podem as "Outras vantagens" representarem, em certos casos, mais de 50% do salário básico?

salários da câmara

Dorilda Meus Pereira em 14/06/2016 às 20h25

É um disparate um recepcionista e um servente da câmara ganhar mais que um professor!!Está provado aonde vai o dinheiro do contribuinte municipal!!!!Vergonha! Tolerância Zero!!!

Salários fora da realidade.

Sandro Fortes em 14/06/2016 às 19h27

Não tem cabimento esses salários absurdos na nossa câmara, o dinheiro vem do mesmo lugar, nossos impostos, e adicional noturno quando?

LRF

Maria da Graça Mello Biscaglia em 14/06/2016 às 12h11

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e isso inclui um capítulo específico - Das despesas com Pessoal arts. 18 a 22 da referida lei. A transparência que se refere a questão municipal de Cachoeira está insculpida nessa lei. Não está sendo possível abrir a portal da transparência on line da Câmara para verificar, mas, de acordo com a referida legislação a despesa total de pessoal das Câmaras de Vereadores não poderá exceder ao percentual de 6% da receita líquida. É isso: se o Legislativo Cachoeirense está cumprindo esses ditames, está de acordo com a legislação. Caso contrário o art. 23 dispõe sobre as medidas.

OPERADOR DE COMPUTADOR?

Enilda Maria Bizzi Garske em 14/06/2016 às 11h43

R$ 15.212,29 para operar computador? É sério isso? Responsabilidade zero com salário de marajá.

Deboche

Regis Rodriges em 14/06/2016 às 11h17

Bom dia, é um deboche isso né? Atenção servidores, não sou contra ganhar bem, acho que as pessoas trabalham e merecem ganhar, o que sou contra é que tratam o dinheiro que é do povo como se fosse algo de ninguém, se vocês ganham bem é porque algum vereador no passado deu aumento real muito acima da inflação, e infelizmente para nós, população, e para os servidores públicos municipais, gera uma insatisfação muito grande. Nós até já sabiamos que os salários eram altos, o problema é que não tem e não vai ter nenhum vereador que tenha pulso firme para, por exemplo, congelar os salários por no mínimo 5 anos, que é talvez o tempo que levaria para se ajustar a nossa realidade. Ex. Servente da camara = R$ 3.268,00; servente da prefeitura ou de alguma escola municipal, não sei o valor correto, mas não passa de = R$ 1.400,00. Se concedesse aumento de 10% ao ano para o servidor municipal, em 5 anos chegaria no máximo a aproximadamente R$ 2.300,00, ou seja, ainda 50% abaixo do valor que é hoje o salario do mesmo servidor da camara. Depois ainda queremos que o Brasil melhore, se não começar por casa, pela nossa cidade, infelizmente não terá jeito nunca. É um deboche ou não é? Servidores da camara, repito, não tenho absolutamente nada contra vocês, e realmente acho que todos devem ganhar bem. Abraço e bom dia.

. . .

Luciano Iserhardt Scherer em 14/06/2016 às 08h56

Reflete exatamente o que sempre pensei: dinheiro demais para serventia de menos... Esses salários são um tapa, ou melhor... um soco, na cara da população que vê seu dinheiro ser colocado fora numa 'casa do povo' onde a única função do povo é custear, já que JAMAIS o que seja pedido da população é atendido... Só gostaria de saber que funções precisam ter pessoas na iniciativa privada para ter mega salários como os de 'operador de computador', 'recepcionista' e 'diretor geral', por exemplo...

comparando

Vinicius Scherer em 14/06/2016 às 08h47

salário de um 2º sargento do exército 3.573,00 salário de um 1º tenente do exército 6576,00 salário de um major do exército 8811,00 salário de um marechal 11280,00 Vale mais a pena ser um servente do que um sargento e quem é um marechal perto de uma recepcionista

MARAJÁS DE CACHOEIRA

José Luiz de Oliveira Pedroso em 14/06/2016 às 08h14

Vergonhoso nossa cidade sustentar o Trenzinho da Alegria, quem não quer uma teta destas, e ainda tem vereador que além de atrapalharem ainda concordam com este esgoto de dinheiro público, cadê a gerencia dos Representantes da Sociedade, será que não tem um vereador sequer que tenha vergonha na cara para dar um basta ao meu dinheiro, pelo amor de Deus numa época de crise, os servidores não tem culpa, eu também quero uma mamata dessas, isto mostra o total despreparo politico que temos e em nossa cidade, vamos tirar toda esta turma de incompetente e as riquezas do interior, que trazem alimento, impostos , ITR, produtos que geram recursos e produtores e moradores rurais não tem estradas, nem postos de saúde, crianças sem transporte escolar, é muita raiva e indignação com estes parasitas da cidade, angariando votos quando precisam. Fora com eles, as eleições estão chegando, e a nossa faxina também.

ISTO É CACHOEIRA????

Davi Kuhleis em 13/06/2016 às 22h12

Parece salários de deputados, ou senadores, ou quem sabe .... para trabalhar 8 horas por dia , kkkkkk de segunda a sexta .... brincadeira. Mudando de assunto PARABÉNS Marcelo colocou o pé e as coisas aconteceram.

ABSURDO

Adeni Renato Oliveira Esber em 13/06/2016 às 20h29

Com o passar dos anos e o acumulo de vantagens absurdamente permitidos, o resultado são salários "engordados" e vergonhosos, pagos com o dinheiro dos impostos.Agora é compreensivel porque de tanta demora e "sigilo" na divulgação dos vencimentos do pessoal da camara. Infelizmente isto é corrente pelo país aforae aí não há imposto para pagar tanta gastança.

salários

Francisca gonçalves em 13/06/2016 às 20h29

Estou pensando seriamente de trocar anos de trabalho e anos de estudo por uma vaga de servente. Sabe vale apena. Nada contra o trabalho honesto.

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