Jornal Cidades foi contratado como tendo “grande circulação local”, uma das exigências da licitação

Câmara adota jornal de Porto Alegre como órgão oficial

24/06/2016 18:50 - por Patrícia Loss loss@jornaldopovo.com.br

TRANSPARÊNCIA PREJUDICADA

Desde o início desta semana as publicações oficiais do Poder Legislativo de Cachoeira do Sul estão sendo veiculadas no Jornal Cidades, um periódico de Porto Alegre que circula encartado em outro jornal do mesmo grupo, o Jornal do Comércio.

O veículo foi o vencedor de uma licitação pública realizada pela Câmara de Vereadores no início deste mês para definir o órgão oficial do Legislativo.

Apesar de praticamente não ter leitores no município e possuir uma circulação restrita em Cachoeira do Sul, o Jornal Cidades venceu a concorrência pública que tinha como uma das principais exigências justamente a “grande circulação local”, dispositivo obrigatório para dar transparência e permitir a ampla publicidade dos atos administrativos da Câmara.

Este critério, entretanto, foi desconsiderado pelo presidente da Câmara, Homero Tatsch. Ele homologou a licitação e já assinou contrato com o Jornal Cidades por cinco anos para veicular as publicações oficiais.

MENOR PREÇO

A licitação vencida pelo periódico de Porto Alegre foi na modalidade pregão presencial – espécie de leilão invertido, em que os lances, em vez de aumentar, vão diminuindo. O preço inicial determinado pela Câmara foi de R$ 15,00 por centímetro/coluna, estabelecido como média após tomada de preço.

Logo na abertura do pregão, o Jornal Cidades ofereceu R$ 9,80. O Jornal do Povo, único jornal da cidade e com uma circulação diária de cerca de 7 mil exemplares, também participou do certame e não acompanhou o preço.

O pregoeiro da Câmara, Lúcio Scotta, homologou a vitória do Jornal Cidades na disputa pela publicação dos atos oficiais da Câmara por considerar que a empresa cumpriu todas as exigências do edital e ofereceu o menor preço.

Logo depois de assinar o contrato com a Câmara, o Jornal Cidades passou a ser vendido na Revistaria Nascente, a principal banca de jornais da cidade. Diariamente, a banca recebe 10 exemplares do periódico. 

MENOR PREÇO

O presidente da Câmara de Vereadores, Homero Tatsch, reconhece que o periódico de Porto Alegre é desconhecido em Cachoeira do Sul e que isso pode comprometer a exigência de publicização dos atos oficiais, mas assim mesmo assinou o contrato com o Jornal Cidades.

Ele pediu um parecer para o Instituto Gamma de Assessoria Municipal (Igam), que tem convênio com o Poder Legislativo cachoeirense, para assegurar-se da legalidade de sua decisão.

UMA PERGUNTA

O que diz o edital da licitação?

"Contratação de empresa jornalística, com grande circulação local e diária, na forma impressa, em página indeterminada, para a publicação dos atos oficiais (emendas à lei orgânica, decretos legislativos, resoluções, portarias, editais, extratos de contratos e outros atos administrativos)".

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DIÁRIO ELETRÔNICO

João Orlando dos Santos em 16/07/2016 às 14h09

Em 2014 a Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul gastou R$ 30 mil para publicar seus atos em jornal impresso. Em 2015 a Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul gastou R$ 3 mil para publicar os seus atos no diário Eletrônico . A Lei que trouxe R$ 27 mil de economia foi revogada, com o aval de 10 vereadores, Augusto Cezar (PP) que foi o autor do projeto do diário eletrônico, Edson Richa,Julinho do Mercado,Marcelo Martins,Daniel Tarasconi,Marcelo Figueiró,Cleber Cardoso e Daniela Santos,Jeremias Madeira e Vinicius Cornelli. Com certeza economia não é a palavra de ordem dos srs. legisladores municipais. Felizmente a Promotora de Justiça Maristela Schneider pensa diferente dos srs. legisladores e instaurou inquérito para apurar se houve improbidade administrativa por parte dos srs. vereadores e demais beneficiados com o ato de extinção do diário eletrônico do Legislativo Municipal. É claro e cristalino que o princípio da economicidade foi descumprido, se é possível fazer o mesmo gastando R$3 mil em vez de R$ 30 mil. Fico pensando e não consigo entender como pode um município pobre e carente como Cachoeira do Sul gastar em cada legislatura mais de R$6.240.000,00 apenas em salários de vereadores(15) e de seus (15) assessores. E nunca vou entender a qual interesses estas pessoas servem, que sequer servem para fazer funcionar um simples diário eletrônico que economizaria mais de R$ 108 mil em apenas uma legislatura. É muito dinheiro público gasto sem nenhuma serventia real e sem nenhum retorno efetivo para a sociedade que os elege e os sustenta.

RESUMINDO

Carlos Gossling em 30/06/2016 às 08h18

O JP foi contra a criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara cuja aprovação ocorreu no 1º ano da atual legislatura, pois perderia $$$$$$$$$$$ fritou vereadores, e conseguiu que a Lei aprovada fosse revogada.Pressinou e fritou o Vereadores para isso. Pois bem. quando da licitação achou que iria ganhar normalmente pois cobraria R$ 15 reais o centímetro. Ai aparece um jornal de circulação estadual como o Jornal do Comércio e o JP consegue manipular a tudo e a todos dizendo que está errado. Usurpar do dinheiro público é crime. Que o mesmo MP que ira investigar a denuncia feita por um advogado que sequer conhece a realidade investigue também as intenções do JP ao querer formar cartel.

Risos

EVANIR JACOBI em 27/06/2016 às 19h03

Gente, isso é piada, de mau gosto, mas é, né? kkkkkkkkkkkkkk

SIMPLES: PEDIR LIMINAR E COBRAR NA JUSTIÇA O QUE A LEI PREVÊ... OU MUDAR A DITA CUJA.

Vilnei Garcia Herbstrith em 27/06/2016 às 16h24

Simplicíssimo....ingressar na Justiça e deixar o judiciário decidir. Tem que ver a jurisprudência e, em caso de discordar da sentença, recorrer nas instâncias existentes e exigir cumprimento da exigência da "grande circulação local", ou mudar a lei (federal?) caso não contemple o que consta nela.

. . .

Luciano Iserhardt Scherer em 27/06/2016 às 14h39

E ainda me existe gente CARA DE PAU o suficiente para dar o contra na EXTINÇÃO DESTE LIXO INÚTIL e que DEFENDE AS ABERRAÇÕES feitas por essa gente...

Luis Miguel

Paulo Sanmartin em 25/06/2016 às 19h17

Não é bem assim...o Edital deve regrar todo procedimento. Inclusive, para ser bem feito, deveria balizar o que é considerado "grande circulação local", coisa que evidentemente o dito periódico não tem. Deveria também o Edital determinar a necessária tiragem mínima da edição. Me surpreende que o Homero tenha feito este edital, é dele a responsabilidade. E, parece ser mais um episódio em que os vereadores, neste caso o Homero, se rendem aos funcionários da Câmara. Não esqueci quando o Frankini se "acovardou"(para usar termo do ex-presidente Lula) frente aos funcionários em episódio muito nebuloso, nunca explicado.

Diário da câmara

Luis Angelito Miguel em 25/06/2016 às 17h27

Antes de criticar, as pessoas deveriam se informar melhor. No serviço público, é obrigatório que se opte pelo serviço e/ou produto de menor preço, mesmo que não tenha qualidade.

É tão grande

Jorge Silva em 25/06/2016 às 09h33

a circulação, que somente hoje eu descobri que existe um jornal com este nome!!!!!!!

Modernidade

Edson Bonine em 25/06/2016 às 09h32

Infelizmente ainda na cidade permanece o ranço com a modernidade. Diários oficiais impressos são acervo do museu Hipólito aqui em Porto Alegre. Hoje todos que trabalham tem acesso a internet, portanto o fundamental neste processo licitatório era implementar o D.O. Eletrônico. Ai sim teríamos a verdadeira transparência da informações.

JORNAL DA CAMARA

José Luiz de Oliveira Pedroso em 25/06/2016 às 07h57

Mais uma palhaçada dos gestores do TREM DA ALEGRIA, esconder os belos pedidos de informações e as ações esplêndidas daquilo lá, esconder os aumentos gordurosos dos marajás, além de dar nomes de ruas e distribuir títulos, é vergonhoso esta representação que se tem, redução do orçamento, redução de vereadores, congelamento de salários, vereadores sem remuneração, isto é o que a comunidade quer, repassar estes 7,5 milhões jogados fora, enquanto que nossos professores e alunos andam sofrendo com o descaso deles, a saúde um caos total e nossas estradas sem equipamentos para escoar a produção, verdadeiro deboche para a cidade, as eleições estão aí, vamos fazer uma faxina geral.

Piada

Luiz Dirceu Sanson em 24/06/2016 às 23h20

Grande circulaçao rssssssss hahahahaha hiiiiii. e ele acreditou rsssss

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