O sul deve virar um país?

No dia 2 de outubro os eleitores irão às urnas para eleger o novo prefeito e os 15 vereadores de Cachoeira do Sul. Além de escolher os seus representantes para atuar nos poderes Legislativo e Executivo nos próximos quatro anos, foi marcado para este dia um plebiscito para os eleitores opinarem sobre a ideia de separar os três estados do sul do restante do Brasil para formar outro país. A pergunta é simples: você quer que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente? As opções de resposta na votação serão sim e não. Para que o eleitor possa expressar a sua opinião sobre o separatismo, estão previstas 12 urnas em Cachoeira.

O plebiscito é organizado pelo movimento O Sul é o Meu País, associação privada que defende a emancipação política e administrativa dos três estados do sul com o objetivo de criar outro país. Em Cachoeira do Sul o coordenador do movimento separatista é o construtor João Carlos Lima, 51 anos. Ele afirma que através do plebiscito será gerada uma declaração pública da vontade do povo. Como frente à legislação brasileira este plebiscito não possui validade legal, Lima frisa que o resultado da consulta será remetido para a Organização das Nações Unidas para tentar criar o novo país. A Constituição Federal define que o Brasil é formado por uma união indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal. Assim, é ilegal criar outro país.

De acordo com Lima, o principal motivo para separar os três estados do restante do Brasil é a divisão do dinheiro arrecadado com tributos. “80% da arrecadação fica em Brasília e apenas 20% retorna. Por isso não temos boas estradas, a saúde é deficiente... Temos que criar um país municipalista, onde os municípios ficarão com 80% da arrecadação e o restante com o governo central”, defende Lima. Desta forma, ele entende que as cidades terão poder de investimento e isso vai elevar a qualidade de vida da população. Por isso, a meta é instalar quatro mil urnas nas 1.191 cidades dos três estados, que reúnem atualmente cerca de 29 milhões de habitantes.

MAIS PRODUTIVOS
O produtor rural Edson Luís Rosa da Silva, o Maninho, defende o separatismo. Ele frisa que os três estados do sul são os mais produtivos no setor do agronegócio no país. “Somos nós que alavancamos o resto desse Brasil. Tu já pensou se esses horrores de impostos que pagamos ficassem só no sul?”, enfatiza Maninho. Para o produtor, que atualmente preside o Núcleo do Criadores de Cavalos Crioulos de Cachoeira do Sul, o dinheiro destes impostos poderia ser revertido em melhorias para a população em áreas como saúde, educação e segurança.
 

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Maninho: aposta na força do campo

ATENÇÃO
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é ilegal formar grupos que configurem as chamadas bocas de urna ou que possam atrapalhar o acesso do eleitor para chegar nas urnas de votação na eleição municipal. Para não cometer ilegalidade, todos os comitês municipais do movimento O Sul é o Meu País serão orientados a enviar ofício formal ao juiz eleitoral perguntando se podem ou não instalar urnas nos corredores dos locais de votação oficial. Não obtendo autorização judicial, as urnas plebiscitárias serão instaladas a uma distância mínima de 100 metros do local da votação oficial. O voto será em cédula de papel.

UMA PERGUNTA

Quem poderá votar no plebiscito?

Todos os eleitores dos três estados do sul têm direito a votar no plebiscito. A condição para o voto é que seja maior de 16 anos e eleitor de um dos três estados. Inclusive o voto em trânsito será permitido, fazendo com que um cidadão que vota em Porto Alegre e que esteja em Cachoeira do Sul, por exemplo, no dia da votação possa participar do processo, desde que comprovada a sua condição ao presidente da seção eleitoral.

 

>> IMPORTANTE

A meta do plebiscito é alcançar 5% dos eleitores dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A votação está marcada para o dia 2 de outubro, das 8h às 17h, durante as eleições municipais, conforme definido na assembleia geral do movimento O Sul é o Meu País, realizada em Lages (SC).

 

TRE proibiu plebiscito em SC
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina proibiu o plebiscito organizado pelo movimento O Sul é o Meu País para questionar a população sobre a separação do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do restante do país. Além disso, o TRE solicitou que a Polícia Federal investigue o caso, pois tentar desmembrar parte do território nacional para constituir um país independente é considerado crime, com pena de prisão que varia de quatro a 12 anos. O crime é previsto na Lei de Segurança Nacional, no seu artigo 11. Já a punição para quem “incitar” a separação é de um a quatro anos, conforme a mesma lei.

A decisão é do desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, presidente do TRE, e foi acolhida por unanimidade por sete juízes. Abreu determinou que o grupo substitua a palavra plebiscito em todos os seus materiais. Ele argumenta que um plebiscito é convocado pelos poderes Executivo ou Legislativo, não pela população. O desembargador observa que realizar a consulta no mesmo dia das eleições para prefeitos e vereadores afronta a Lei das Eleições, que proíbe a aglomeração de pessoas.