Juíza não homologou flagrante por falta de advogado

Preso por furtar em casa de brigadiano fica 21 horas na cadeia

05/04/2016 17:26 - por Robson Neves robson@jornaldopovo.com.br

Castigo rápido

Preso em flagrante pela Brigada Militar por invadir a casa de um policial militar para furtar ferramentas, Alex Sandro Santos da Silva, 33 anos, ficou 21 horas detido no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul.

A prisão em flagrante dele não foi homologada pela juíza Vanessa Lilian da Luz, magistrada substituta da 2ª Vara Cível, que estava de plantão na noite desta segunda-feira na Justiça de Cachoeira.

Ela não homologou o flagrante devido ao preso não ter sido acompanhado por um advogado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).

A delegada Fabiane de Vargas Bittencourt observa que o preso não indicou um advogado para lhe acompanhar durante o flagrante. Para que a defesa em um provável processo criminal não seja prejudicada, Fabiane observa que não interrogou o suspeito.

No entanto, no início da tarde desta terça-feira Silva acabou liberado do Presídio Estadual de Cachoeira.
 

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Alvo errado

Daniel André Köhler Berthold em 08/04/2016 às 11h53

Algumas pessoas, aqui e na versão impressa, criticaram a decisão da Juíza de Direito Plantonista de não homologar prisão em flagrante por falta de advogado que acompanhasse ao preso enquanto se fazia o Auto de Prisão em Flagrante na Delegacia de Polícia. O conjunto de regras jurídicas mais importante do Brasil é a Constituição da República, a qual, no inciso LXIII do artigo 5º, dia: “O PRESO será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, SENDO-LHE ASSEGURADA A ASSISTÊNCIA da família e DE ADVOGADO” (grifei). Juiz até pode deixar de aplicar uma lei por entendê-la inconstitucional, porém não há como dizer inconstitucional o dispositivo acima transcrito, porque faz parte do texto constitucional original. Cachoeira do Sul precisa, mesmo, é de plantão da Defensoria Pública que atenda na Delegacia de Polícia quando o preso não tem advogado. E não vai dessa afirmação crítica alguma a nossos Defensores Públicos. É um pleito a ser atendido por essa importante Instituição.

?????

Lecino Ferreira em 06/04/2016 às 08h48

Se preso em flagrante roubando a casa de um policial militar e é solto por uma juíza - ou seria pela lei? -, imagine você dando voz de prisão , em flagrante, para alguém que está roubando sua residência? A lei, que manda soltar, é a mesma que reza que você pode dar voz de prisão em flagrante a alguém...huáhuáhuáhuáhuáhuáhuáhuáhuuáhuá...nossa "justícia" é um balaio de gatos...huáhuáhuáhuáhuáhuá....

NO PAIS MAIS CORRUPTO DO MUNDO,,

Regis Moraes em 06/04/2016 às 08h29

E so ver quem nos governa que ja se pode saber porqueno no BRASIL o crime prospera ,e nunca ira mudar .Vejam os DEPUTADOS e SENADORES ,quase todos eles envolvidos em crimes de uma forma ou outra ,vejam a nossa Presidente ( que ja devia ter renunciado ) querendo nomear um investigado por corrupcao para ser ministro so para escapar da justica,vejam os Presidentes de SENADO e CAMARA ( que tambem ja deviam terem reunciado) tambem envolvidos em crimes ,vejam os oportunistas pulando de PARDIDO em PARDIDO querendo escapar para serem re-eleitos,,vejam a MARINA SILVA ,grande oportunista querendo tirar proveito da situacao para ser eleita ,,voces acham que um dia o BRASIL vai ser um Pais confiavel ,,nunca!!

POR ESTAS E POR OUTRAS...

Carlos Ramos Machado em 05/04/2016 às 18h16

... que o crime prospera! Não se pode levar ao pe da letra, em todos os casos, o que a Lei diz, por que se for assim, so vai ir preso aquele que cometer pequenos delitos. Nos casos em que há flagrante delito estas formalidades e picuinhas legais, deveriam ser relaxadas. O sujeito é pego com a mao na massa, com o fruto da sua atitude ilegal, e, preso pelo proprietário, que neste caso era um agente da Lei, é encaminhado à delegacia de policia, não indica nem solicita advogado dativo que fosse, não é interrogado por ausência de advogado, ainda assim vai preso e o judiciário, por ausência de advogado, o manda soltar. Sabem o que este individuo vai fazer? Voltar a roubar, e se novamente for pego, de novo não vai ter advogado e de novo vai ser solto...Se o policial tivesse dado um tiro nele e o matado, iria se incomodar por muito tempo, mesmo contratando o melhor advogado, os direitos humanos iriam encher o saco, alguns cegos da sociedade diriam que teria sido abuso de autoridade etc... mas uma coisa seria cristalina, este individuo não roubaria mais!

21 hs: derreteu

Roberto Soares em 05/04/2016 às 18h16

Também conhecido como Enxugar Gelo.

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